TJPB - 0800745-83.2023.8.15.0571

10/09/2024 11:53

Baixa Definitiva

10/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/09/2024 11:32

Transitado em Julgado em 09/09/2024

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 09/09/2024 23:59.

07/08/2024 22:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2024 22:06

Voto do relator proferido

06/08/2024 12:46

Juntada de Certidão de julgamento

06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024 10:12

Conclusos para despacho

23/05/2024 10:12

Juntada de Certidão

22/05/2024 21:08

Recebidos os autos

22/05/2024 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2024 21:08

Distribuído por sorteio