STJ - 0064394-48.2014.8.15.2001

17/01/2020 09:15

Transitado em Julgado em 16/12/2019

22/11/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2019 Petição Nº 528751/2019 - AgInt

21/11/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0528751 - AgInt no AREsp 1517533 - Publicação prevista para 22/11/2019

19/11/2019 18:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/11/2019 17:05

Não conhecido o recurso de LUCILENE LEITE FERREIRA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 528751/2019 - AgInt no AREsp 1517533

12/11/2019 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

07/11/2019 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000771-2019-AJC-2T)

07/11/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:55

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 528751/2019 - AgInt no AREsp 1517533/PB

23/10/2019 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/10/2019 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 14:15

Determinada a distribuição do feito

10/10/2019 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2019 16:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 662613/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 16:23

Protocolizada Petição 662613/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2019

28/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 528751/2019 -

27/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528751/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

27/08/2019 10:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 528751/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 10:16

Protocolizada Petição 528751/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

07/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:24

Não conhecido o recurso de LUCILENE LEITE FERREIRA

21/06/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2019 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA