27/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:22

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 04:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 07:29

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 8º Juizado Especial Cível da Capital Avenida Hilton Souto Maior_**, - de 1 a 99999 - lado esquerdo, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Tel.: (83) 32386333; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0823073-14.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo] AUTOR: IVYNNA EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MEALES MEDEIROS DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 05 (cinco) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ANDREA RICARTE MOESIA Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
14/08/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:06

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:06

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2025 19:26

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 01:22

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/04/2025 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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