TJPB - 0827520-16.2023.8.15.2001

01/09/2025 08:41

Juntada de Petição de resposta

30/08/2025 01:35

Decorrido prazo de Rainier Freitas Rodrigues em 29/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025 09:26

Recebidos os autos

09/08/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

18/09/2024 19:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 12:36

Conclusos para julgamento

15/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 20:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 05:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 09:12

Conclusos para despacho

27/03/2024 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024 01:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:23

Conclusos para despacho

15/02/2024 10:22

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023 01:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 08:50

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023 18:20

Conclusos para despacho

16/11/2023 18:20

Juntada de Projeto de sentença

25/08/2023 13:13

Conclusos ao Juiz Leigo

14/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 11:12

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/08/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

14/08/2023 10:25

Juntada de Decisão

03/08/2023 10:21

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

29/06/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023 08:24

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:09

Juntada de Decisão

31/05/2023 23:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/08/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/05/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 08:23

Conclusos para despacho

13/05/2023 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2023 21:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 20:48

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio