05/09/2025 01:16

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0801061-46.2025.8.15.0371 AUTOR: JOSE LUIS FILHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB.

Comprovado o recolhimento das custas, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

Sousa(PB), 3 de setembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
03/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:30

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 01:37

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0801061-46.2025.8.15.0371 AUTOR: JOSÉ LUIS FILHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB.

ANTE O EXPOSTO, 1- Com fundamento nos arts. 98, § 5º e 6º, e 99, § 2º, do CPC, defiro em parte a gratuidade e o parcelamento do recolhimento das custas judiciais, nos seguintes termos: a) Redução de custas e taxa judiciária a 40% do valor original e o parcelamento do pagamento em 05 parcelas iguais e mensais.

Vale lembrar que a emissão de cada guia gerará um custo de R$1,78 de tarifa bancária; b) Cada guia deverá ser gerada no link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/detalharGuiaCustas.jsf?numeroGuia=0372025604240 ; c) Cada parcela deverá ser quitada até o último dia de cada mês.

O julgamento do processo dependerá da prova de recolhimento de todas as parcelas.

Ao cartório: Intime-se a parte autora para, em quinze dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela.

Sousa(PB), 7 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
07/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE LUIS FILHO - CPF: *84.***.*46-91 (AUTOR)
09/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:39

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 14:59

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE LUIS FILHO - CPF: *84.***.*46-91 (AUTOR).
05/05/2025 10:16

Juntada de Petição de réplica
16/04/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 07:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:29

Juntada de Petição de resposta
20/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE LUIS FILHO (*84.***.*46-91).
20/02/2025 11:32

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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