26/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 13:56

Juntada de Petição de cota
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em consonância com o disposto nas Resoluções do TJPB n° 12/2020 e n° 30/2021 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 07:45 HORAS, a ser realizada por videoconferência, pela PLATAFORMA/APLICATIVO ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*20-03?pwd=QXRraDRpUk9wZEx1WG8rYU5VU0Q4dz09 ID DA REUNIÃO: 825 2242 0003 SENHA DE ACESSO: 540969 Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima indicado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Na eventualidade de as partes não conseguirem acessar o link, por qualquer circunstância, a audiência será redesignada para data futura, desde que o eventual prejudicado peticione nos autos, justificando o motivo do não comparecimento.

Intimem-se.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO
13/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:18

Juntada de Decisão
12/08/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2025 07:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/08/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/04/2025 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/11/2024 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2024 00:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:50

Outras Decisões
11/07/2024 18:01

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:01

Juntada de Decisão
23/05/2024 13:18

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:56

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
01/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:27

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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