20/08/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:26

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:28

Juntada de Petição de informação
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada como Tema 1300 e está descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas PASEP correspondem a pagamentos a correntistas".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Isto posto, suspendo o presente processo.

Dou ciência às partes.

Mantenham os autos em Cartório, na caixa de suspensos, até julgamento do Tema 1300, ou eventual levantamento de respectiva suspensão determinada.

Cumpra-se.

Belém (PB), datado e assinado eletronicamente.

Philippe Guimarães Padilha Vilar Juiz de Direito
07/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/03/2025 07:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:32

Juntada de Petição de réplica
20/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 06:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RODRIGUES DE LIMA - CPF: *08.***.*77-34 (AUTOR).
17/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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