03/09/2025 05:45

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802681-65.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1.

Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s).

Cumpra-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
01/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 06:20

Determinada diligência
29/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
23/08/2025 23:21

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 16:32

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 10:01

Juntada de Petição de procuração
18/08/2025 09:15

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 07:54

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802681-65.2025.8.15.0251 [Adicional de Produtividade] AUTOR: GIELMA VASCONCELOS DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
09/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 11:21

Determinada diligência
24/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 04:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/03/2025 07:15

Outras Decisões
10/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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