TJPB - 0800267-07.2023.8.15.0141
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:13
Publicado Expediente em 09/09/2025.
-
09/09/2025 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800267-07.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: TEREZINA SUASSUNA ARAUJO Endereço: SITIO BOQUEIRAO, S/N, AREA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: SÍTIO BOQUEIRÃO, S/N, ÁREA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA - AL3164 DECISÃO
Vistos.
Conforme já determinado em ID 92595, já houve pronunciamento deste juízo indeferindo a execução dos honorários sucumbenciais, sob o fundamento de que a parte promovente é beneficiária da justiça gratuita e não restou comprovado nos autos que não preenche os pressupostos da hipossuficiência, situação que acarretaria a revogação do benefício.
Mantendo o indeferimento, retornem os autos ao arquivo.
Diligências e intimações necessárias.
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 25.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. -
04/09/2025 07:17
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 07:16
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 13:55
Determinado o arquivamento
-
03/09/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 19:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/08/2025 00:22
Publicado Expediente em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800267-07.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: TEREZINA SUASSUNA ARAUJO Endereço: SITIO BOQUEIRAO, S/N, AREA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: SÍTIO BOQUEIRÃO, S/N, ÁREA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA - AL3164 DECISÃO
Vistos.
No ID 107777379 o Ministério Público requereu a devolução de prazo para manifestação.
Já no ID 117738123, HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS requereu execução de honorários sucumbenciais, em face da parte autora, que foi condenada mas que goza do benefício da justiça gratuita.
Pois bem.
O pedido do Ministério Público não merece acolhimento, haja vista que o parquet sequer atuou no presente feito.
O pedido do demandado, igualmente, não merece deferimento, haja vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e não restou comprovado nos autos que ala não preenche os pressupostos da hipossuficiência, situação que acarretaria a revogação do benefício.
No mais, mantenha-se o processo arquivado.
Diligências e intimações necessárias.
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 25.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. -
12/08/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 15:02
Determinado o arquivamento
-
08/08/2025 15:02
Indeferido o pedido de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS (REU)
-
07/08/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 13:38
Processo Desarquivado
-
06/08/2025 21:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/02/2025 22:52
Juntada de Petição de cota
-
30/07/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:20
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
30/07/2024 01:59
Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:57
Decorrido prazo de TEREZINA SUASSUNA ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 11:28
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2024 06:06
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 17:34
Juntada de Petição de razões finais
-
14/05/2024 10:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 10:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
08/05/2024 01:45
Decorrido prazo de TEREZINA SUASSUNA ARAUJO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:25
Decorrido prazo de JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 23:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 10:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
26/03/2024 02:14
Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 01:58
Decorrido prazo de TEREZINA SUASSUNA ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 15:03
Determinada diligência
-
22/02/2024 17:43
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 07:52
Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 18:25
Juntada de Petição de informação
-
10/01/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 23:37
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 00:50
Decorrido prazo de TEREZINA SUASSUNA ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 15:05
Juntada de Petição de réplica
-
08/11/2023 14:59
Juntada de Petição de réplica
-
02/10/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 16:26
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2023 11:47
Recebidos os autos do CEJUSC
-
19/07/2023 11:46
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/07/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
18/07/2023 09:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/07/2023 01:33
Decorrido prazo de JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:13
Decorrido prazo de TEREZINA SUASSUNA ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 11:17
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/07/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
05/06/2023 23:42
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/06/2023 13:38
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/06/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
31/05/2023 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 02:13
Decorrido prazo de TEREZINA SUASSUNA ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 09:02
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 19:53
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/06/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
20/03/2023 09:40
Recebidos os autos.
-
20/03/2023 09:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
-
16/03/2023 11:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 14:31
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
03/02/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 17:39
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEREZINA SUASSUNA ARAUJO - CPF: *53.***.*74-76 (AUTOR).
-
26/01/2023 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/01/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800897-64.2025.8.15.0021
Condominio Tambaba Country Club Resort
Tambaba Country Club Resort Empreendimen...
Advogado: Talita de Farias Azin
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/06/2025 17:45
Processo nº 0808987-02.2024.8.15.0731
Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Ne...
Manoel Alves de Souza Filho
Advogado: Elison Evangelista Vieira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/04/2025 08:10
Processo nº 0808987-02.2024.8.15.0731
Manoel Alves de Souza Filho
Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Ne...
Advogado: Daniella Batista Nunes Borges Aragao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/09/2024 11:13
Processo nº 0823035-02.2025.8.15.2001
Joao Pessoa Cart do 6 Of Reg de Imoveis ...
Helder Lopes Vasconcelos
Advogado: Ana Lucia Pedrosa Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/04/2025 20:16
Processo nº 0845999-86.2025.8.15.2001
Concept Engenharia LTDA - ME
Nordes-Pe Portas Automaticas LTDA
Advogado: Jose Felipe Marques
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/08/2025 10:02