01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 99142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] 2ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 0829177-42.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE PB, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PEDRO IVO ARAUJO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi REDESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 25 de agosto de 2025, pelas 9h30min.., na forma presencial.

Somente as partes (denunciados - seus advogados, Membros do Ministério Público) poderão participar da audiência, se desejarem, por meio remoto, o que fica desde já deferido, sendo, portanto, uma opção, sabendo que a Magistrada estará presidindo o ato, PRESENCIALMENTE, na unidade judiciária, onde também deverão comparecer as testemunhas e declarantes.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

JOCIANE DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário
29/08/2025 13:36

Juntada de Intimação eletrônica
29/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:22

Juntada de Ofício
29/08/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 09:00 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/08/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/08/2025 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
19/08/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER DE LIMA em 15/08/2025 06:05.
14/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 12:35

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, 2º andar (83) 3310-2435 | 99145-6564 (WhatsApp) | [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0829177-42.2024.8.15.0001 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 de maio de 2025, às 10h30, foi aberta a audiência agendada nos autos do processo supra-identificado, sob a presidência da Excelentíssima Juíza, Dra.

ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, participando também o(a) Ilustre Promotor de Justiça, Dr.

JOSÉ LEONARDO CLEMENTINO PINTO.

Audiência realizada na modalidade híbrida, presencial e virtual pelo aplicativo Zoom, com a participação da Magistrada na modalidade PRESENCIAL.

Iniciado o ato, sem requerimentos preliminares, passou-se a realizar a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, com gravação em mídia audiovisual (PJE MÍDIAS), em conformidade com a permissão constante no art. 405, § 1º, do CPP, e na Resolução/TJPB no. 31, de 21 de março de 2012.

As partes e seus procuradores ficam devidamente cientificados acerca do processo de gravação da audiência, restando, ainda, advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas e não autorizadas (Res/TJPB no. 31, art. 2º, IX).

Feito o pregão, não compareceram o acusado PEDRO IVO ARAÚJO DE SOUSA, regularmente intimado conforme ID 109986730, bem como os advogados constituídos, Dr.

RICARDO WAGNER DE LIMA, OAB/PB 21.633, e Dr.

OTÁVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS, OAB/PB 34.814.

Da mesma forma, restaram ausentes as testemunhas de acusação PC JÚLIO CÉSAR DA CRUZ SILVA (requisitado – ID 111723732) e PC FERNANDO FREIRE RANGEL, bem como a testemunha de defesa Lucas Gabriel Nogueira Sousa, também intimada conforme ID 109986730.

Ressalte-se que as testemunhas de acusação PC JÚLIO CÉSAR DA CRUZ SILVA e PC FERNANDO FREIRE RANGEL já deixaram de comparecer a audiências designadas anteriormente, de forma reiterada, sem justificativa nos autos, o que tem ocasionado sucessivos adiamentos e prejuízo à celeridade processual.

Diante disso, determina-se a expedição de ofício à Superintendência Regional de Polícia Civil, comunicando as ausências reiteradas das testemunhas supracitadas e solicitando providências administrativas para assegurar o comparecimento dos policiais civis nas próximas audiências judiciais.

Diante da ausência de todas as partes e testemunhas, a MM.

Juíza redesignou a audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de julho de 2025, às 09h30.

Determina-se a renovação das intimações e requisições, com a devida antecedência, inclusive para os advogados constituídos e para o acusado, que deverá ser intimado pessoalmente, certificando-se nos autos eventual mudança de endereço.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Campina Grande/PB, 28 de maio de 2025.

ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei 11.419/2006]
12/08/2025 18:48

Mandado devolvido para redistribuição
12/08/2025 18:48

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 16:59

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 16:59

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:35

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:35

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:33

Juntada de Informações
12/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:20

Juntada de Intimação eletrônica
07/08/2025 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2025 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
07/08/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/07/2025 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
06/08/2025 11:06

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/07/2025 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:29

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:29

Decorrido prazo de OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:54

Juntada de Ofício
09/06/2025 17:54

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 08:36

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 07:50

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:05

Juntada de Intimação eletrônica
30/05/2025 15:00

Juntada de comunicações
30/05/2025 14:55

Juntada de Ofício
30/05/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:29

Juntada de Mandado
30/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:59

Juntada de Mandado
30/05/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/07/2025 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
30/05/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 10:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
08/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/05/2025 16:41

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 11:11

Juntada de comunicações
28/03/2025 11:03

Juntada de comunicações
28/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:23

Juntada de Ofício
28/03/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 10:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
27/03/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/03/2025 10:00 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de PEDRO IVO ARAUJO DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 17:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 13:12

Mandado devolvido para redistribuição
13/01/2025 13:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/01/2025 09:04

Expedição de Mandado.
13/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:20

Juntada de Ofício
17/12/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 09:46

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER DE LIMA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER DE LIMA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 23:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:20

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 23:20

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:27

Juntada de Intimação eletrônica
19/11/2024 14:46

Juntada de Informações
19/11/2024 14:36

Juntada de Ofício
19/11/2024 14:25

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2025 10:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
16/10/2024 12:43

Juntada de Informações
15/10/2024 15:52

Outras Decisões
10/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:50

Juntada de Petição de defesa prévia
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE PB em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 14:21

Mandado devolvido para redistribuição
26/09/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2024 10:53

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:52

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:06

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
17/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:16

Juntada de Ofício
17/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:08

Juntada de Ofício
16/09/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:18

Juntada de Intimação eletrônica
09/09/2024 15:41

Recebida a denúncia contra PEDRO IVO ARAUJO DE SOUSA - CPF: *20.***.*64-46 (INDICIADO)
09/09/2024 13:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de denúncia
05/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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