04/09/2025 21:52

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 05:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800227-03.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Promoção / Ascensão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SIDNEY BRUNO SOARES DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 6 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
06/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 08:23

Decorrido prazo de SIDNEY BRUNO SOARES DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
25/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
06/01/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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