TJPB - 0809937-47.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:27
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
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10/09/2025 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809937-47.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 8 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário -
08/09/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 06:01
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
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08/08/2025 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809937-47.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 3 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário -
06/08/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 06:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 06:46
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
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28/05/2025 06:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 06:24
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
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30/04/2025 09:34
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2025 01:56
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 01:56
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 15:35
Conclusos para decisão
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24/02/2025 13:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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