09/09/2025 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0829842-72.2024.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(*08.***.*32-71); THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO(*64.***.*71-82); Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS(09.***.***/0001-60); FLAVIO IGEL(*70.***.*63-07); DECISÃO Vistos etc.

Defiro em parte o requerimento (ID. 114803776), apenas no que tange a liberação do valor depositado espontaneamente pela parte promovida.

Expeça-se de imediato o competente alvará em favor da parte autora.

Outrossim, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição da parte autora (ID. 114803776) e, se for o caso, realizar o depósito voluntário no mesmo prazo, sob pena de início dos atos constritivos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
13/08/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:58

Deferido em parte o pedido de THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO - CPF: *64.***.*71-82 (AUTOR)
09/08/2025 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:33

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 10:26

Recebidos os autos
01/06/2025 10:26

Juntada de Certidão de prevenção
23/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 16:44

Outras Decisões
07/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:21

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:54

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 13:49

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
15/06/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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