04/09/2025 07:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 08:52

Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025 04:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARBOSA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:06

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0817897-40.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] Polo ativo: AUTOR: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARBOSA Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
06/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 08:09

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/06/2025 09:24

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 00:03

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2025 23:07

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/05/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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