08/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:35

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 00:23

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0806415-74.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Descontos Indevidos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSINETE TEODOSIO ARAUJO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos, etc.

Indefiro o pedido de suspensão formulado pela parte demandada, vez que a parte alega que as fraudes junto ao INSS deflagradas pela operação “OPERAÇÃO SEM DESCONTO”, assim com a investigação em questão impactam diretamente no mérito deste feito.

No entanto, verifico que a requerida em sua contestação sustenta a regularidade da filiação da requerente, tendo inclusive juntado termo de autorização de descontos no ID 101971665.

Assim, entendo não existir a correlação suscitada pela parte ré.

Intimem-se as partes da presente decisão e, uma vez pagos os honorários periciais, intime-se o perito para realização da perícia no prazo deferido anteriormente nos autos.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
12/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 18:53

Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (REU)
22/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:51

Nomeado outro auxiliar da justiça
16/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:35

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:03

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2024 21:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2024 21:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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