27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:05

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800493-17.2025.8.15.0731 Autor: RITA MARIA DA SILVA Ré(u): CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:42

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
31/05/2025 07:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de RITA MARIA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de RITA MARIA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:13

Expedição de Carta.
08/05/2025 08:09

Juntada de informação
08/05/2025 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
24/04/2025 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:23

Juntada de comunicações
13/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:53

Determinada diligência
29/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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