04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/09/2025 23:59.
18/08/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:28

Processo Desarquivado
18/08/2025 09:00

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 10:57

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 06:45

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 06:45

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800845-28.2023.8.15.0251 AUTOR: DOM RUFINO SPORT MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA REU: JAMEF TRANSPORTES LIMITADA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença no qual a executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), conforme comprovantes acostados aos autos, correspondente ao montante devido em decorrência da condenação transitada em julgado.

A parte exequente requereu a expedição de alvarás apartados para levantamento dos valores, sendo: a) R$ 5.677,63 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) em favor da empresa autora, Dom Rufino Sport Materiais Esportivos Ltda., a ser transferido para a conta corrente nº 19.231-7, agência 4480, Banco Sicoob, CNPJ nº 33.***.***/0001-04; b) R$ 3.242,37 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) em favor do patrono, Bruno Mota Lucena – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 40.***.***/0001-73, conta corrente nº 66182608-9, agência 0001, Banco 0260 – Nu Pagamentos, sendo R$ 810,60 (oitocentos e dez reais e sessenta centavos) a título de honorários sucumbenciais e R$ 2.431,77 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) a título de honorários contratuais, conforme contrato juntado (ID. 116845695).

Considerando que o depósito realizado abrange a integralidade da obrigação e que não subsistem controvérsias quanto ao crédito, DEFIRO: a) A expedição de alvarás para levantamento dos valores discriminados, nos exatos termos do requerimento da parte exequente. b) A extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, uma vez satisfeita a obrigação.

P.R.I Cumpridas as diligências de liberação, proceda-se à baixa e arquivamento com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito
08/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:33

Expedido alvará de levantamento
08/08/2025 13:33

Determinado o arquivamento
08/08/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 30/04/2025.
01/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:57

Determinado o arquivamento
28/04/2025 11:57

Determinada diligência
24/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 17:57

Recebidos os autos
23/04/2025 17:57

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2024 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:02

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 07:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 07:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 08:00 4ª Vara Mista de Patos.
06/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 17:31

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:25

Juntada de Petição de informação
06/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 08:00 4ª Vara Mista de Patos.
03/02/2024 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2023 07:07

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2023 07:03

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:52

Decorrido prazo de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 07:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/04/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 05:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:44

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:24

Juntada de Petição de informação
10/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOM RUFINO SPORT MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (33.***.***/0001-04).
07/02/2023 16:20

Determinada diligência
06/02/2023 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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