02/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:36

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/08/2025 08:20

Juntada de Precatório
25/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 09:36

Juntada de RPV
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843089-62.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE DA GRACA, VANESSA LEITE LUNA REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
07/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:07

Juntada de Precatório
07/08/2025 10:47

Transitado em Julgado em 21/03/2024
07/05/2025 15:02

Determinado o arquivamento
07/05/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 15:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de VANESSA LEITE LUNA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE DA GRACA em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/10/2024 10:59

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO LEITE DA GRACA - CPF: *12.***.*90-25 (REQUERENTE)
01/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE DA GRACA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo de VANESSA LEITE LUNA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE DA GRACA em 29/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/01/2024 14:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2023 11:56

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:39

Decorrido prazo de VANESSA LEITE LUNA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:39

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 03/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:58

Recebidos os autos
13/03/2023 09:58

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/05/2022 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021 16:02

Juntada de Petição de cota
07/10/2021 15:59

Juntada de Petição de apelação
22/09/2021 01:44

Decorrido prazo de VANESSA LEITE LUNA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE DA GRACA em 21/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:42

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 13:42

Conclusos para despacho
22/06/2021 03:01

Decorrido prazo de VANESSA LEITE LUNA em 21/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:34

Juntada de Petição de cota
26/05/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 19:46

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 20:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 22:24

Juntada de Petição de cota
05/04/2021 22:21

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 15:57

Conclusos para julgamento
27/01/2021 22:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/01/2021 12:52

Juntada de Petição de cota
14/12/2020 01:06

Decorrido prazo de VANESSA LEITE LUNA em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:36

Decorrido prazo de VANESSA LEITE LUNA em 11/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 11:35

Conclusos para despacho
06/11/2020 11:34

Juntada de Certidão
30/09/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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