14/08/2025 20:30

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte da decisão, por prerrogativa.
12/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
17/05/2025 00:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2025 23:59.
07/04/2025 08:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 12:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/03/2025 12:08

Voto do relator proferido
27/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 22:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 07:28

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:59

Recebidos os autos
12/12/2024 10:58

Recebidos os autos
12/12/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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