10/09/2025 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
10/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813927-46.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] AUTOR: RICARDO SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
04/09/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 23:10

Juntada de Petição de réplica
13/08/2025 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
13/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813927-46.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] AUTOR: RICARDO SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 11 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
11/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 14:39

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:22

Determinada diligência
17/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
16/03/2025 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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