28/08/2025 20:30

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0809005-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Prefacialmente, defiro o pedido retro, consistente na exclusão das causídicas SILVIA QUEIROGA NOBREGA e FABIANA MARIA FALCAO ISMAEL DA COSTA.

Assim, proceda o cartório as anotações necessárias no polo ativo de representação.

Em tempo, considerando a certidão constante no ID 104322929, e constatada possível coisa julgada, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:26

Deferido o pedido de
27/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/09/2024 10:35

Outras Decisões
06/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
09/10/2023 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/10/2023 23:59.
10/09/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/07/2023 21:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:42

Decorrido prazo de VAMBERTO BATISTA DIAS em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 22:41

Conclusos para despacho
16/06/2023 22:41

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:52

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2023 18:52

Juntada de Decisão
25/04/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/04/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/03/2023 07:39

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 20:46

Juntada de Decisão
08/03/2023 20:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/04/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 07:26

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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