14/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0048558-40.2011.8.15.2001 APELANTE: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS APELADO: FAZENDA PUBLICA DAO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de agosto de 2025 .
12/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 22:13

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:38

Anulada a(o) sentença/acórdão
05/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:11

Conhecido o recurso de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS - CNPJ: 41.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
10/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 23:50

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:56

Outras Decisões
17/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 22:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:58

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:08

Indeferido o pedido de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS - CNPJ: 41.***.***/0001-07 (APELANTE)
24/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 21:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:44

Recebidos os autos
04/07/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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