TJPB - 0821867-43.2017.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:55
Juntada de diligência
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31/08/2025 18:56
Conclusos para despacho
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31/08/2025 18:54
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:03
Outras Decisões
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29/08/2025 16:03
Determinada diligência
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22/08/2025 12:47
Conclusos para despacho
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21/08/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 13:44
Juntada de Petição de resposta
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18/08/2025 16:54
Juntada de documento de comprovação
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14/08/2025 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821867-43.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi a confecção e inserção da minuta de valores junto ao SISBAJUD, permanecendo os autos em cartório aguardando o protocolamento por parte do magistrado.
João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/08/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 07:49
Juntada de diligência
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11/08/2025 12:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/04/2025 18:28
Conclusos para despacho
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03/04/2025 23:51
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 18:19
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
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18/03/2025 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 12:31
Determinada diligência
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16/08/2024 22:49
Juntada de provimento correcional
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25/07/2023 11:03
Conclusos para decisão
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25/07/2023 11:02
Juntada de diligência
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08/05/2023 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 21:12
Conclusos para despacho
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13/12/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 12:56
Conclusos para despacho
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22/09/2022 12:56
Juntada de informação
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22/09/2022 12:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/09/2022 00:49
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 15/09/2022 23:59.
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22/07/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2022 20:51
Conclusos para despacho
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09/12/2021 17:25
Recebidos os autos
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09/12/2021 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2020 20:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/11/2020 09:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/10/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 06:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2020 12:17
Conclusos para despacho
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13/03/2020 12:13
Juntada de Certidão
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22/01/2020 01:53
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2020 23:59:59.
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19/12/2019 15:37
Juntada de Petição de apelação
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20/11/2019 22:04
Juntada de Petição de resposta
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20/11/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2019 16:07
Julgado procedente em parte do pedido
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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30/05/2018 17:37
Conclusos para despacho
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28/05/2018 21:03
Juntada de Petição de petição
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24/04/2018 16:02
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2018 16:01
Ato ordinatório praticado
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12/12/2017 13:39
Juntada de aviso de recebimento
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26/10/2017 18:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2017 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2017 13:45
Conclusos para despacho
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02/05/2017 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2017
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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