TJPB - 0805917-24.2023.8.15.0371

10/04/2025 07:48

Baixa Definitiva

10/04/2025 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2025 07:47

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 09/04/2025 23:59.

28/02/2025 18:21

Determinada diligência

28/02/2025 18:21

Voto do relator proferido

28/02/2025 18:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

28/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 28/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTANA DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

28/07/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024 21:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2024 21:35

Determinada diligência

28/07/2024 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2024 16:35

Conclusos para despacho

28/07/2024 16:35

Juntada de Certidão

26/07/2024 15:22

Recebidos os autos

26/07/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio