TJPB - 0800541-87.2022.8.15.0631

06/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025 10:53

Juntada de Certidão

26/11/2024 08:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2024 23:59.

01/10/2024 03:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.

11/09/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 08:15

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2024 08:14

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 19:39

Julgado improcedente o pedido

18/08/2024 03:53

Juntada de provimento correcional

06/05/2024 08:09

Conclusos para julgamento

10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/10/2023 23:59.

15/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 01:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 24/05/2023 23:59.

15/05/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 09:55

Conclusos para decisão

10/04/2023 08:44

Juntada de Petição de réplica

08/04/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2023 21:39

Outras Decisões

27/03/2023 08:29

Conclusos para decisão

23/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 13:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/10/2022 16:41

Conclusos para decisão

04/09/2022 08:41

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 31/08/2022 23:59.

10/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 09:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 18:04

Outras Decisões

25/07/2022 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022 10:56

Distribuído por sorteio