27/08/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2025 11:12

Outras Decisões
26/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805121-34.2025.8.15.0251 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: CARLOS LUSTOSA CABRAL REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
12/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
10/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
10/08/2025 10:36

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 18:17

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 22:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 10:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800527-41.2017.8.15.1161

Claudiberg Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Cicero de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800527-41.2017.8.15.1161

Claudiberg Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Cicero de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0801447-04.2025.8.15.0201

Josefa Thaylane Damasio de Mendonca

Municipio de Inga

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0828041-73.2025.8.15.0001

Joelma Gomes Almeida Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Jessica Nayanny Arruda Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0805121-34.2025.8.15.0251

Carlos Lustosa Cabral

Estado da Paraiba

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 13:48

Exibir Processo