10/09/2025 05:17

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 05:17

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808514-64.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo] AUTOR: MARCONNI FREITAS BARROSO RIBEIRO GONCALVES REU: AZUL LINHA AEREAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 07:53

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:53

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 07:30

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2025 07:30

Juntada de Certidão
05/09/2025 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/09/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
04/09/2025 09:27

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 22:21

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:46

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Misto de Patos PROCESSO: 0808514-64.2025.8.15.0251 CERTIDÃO AUDIÊNCIA REMOTA - VIDEOCONFERÊNCIA - ART. 22, § 2º LEI 9099/95 CERTIFICO, em cumprimento a determinação judicial, que agendei AUDIÊNCIA, Tipo: Una Sala: AUDIENCIA UNA Data: 04/09/2025 Hora: 09:00 horas a ser realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço de sala https://us02web.zoom.us/j/3985295155 (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR) , e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

Caso surja alguma dúvida de como acessar o sistema segue link para ajuda aos usuários: https://support.zoom.us/hc/pt-br Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

Advertência: A recusa do autor em participar da audiência sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação do autor ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

O link da audiência acessível apontando-se o leitor de QR Code de seu Celular/SmartPhone para a imagem abaixo PATOS-PB, 11 de agosto de 2025 LUIZ CRUZ GUEDES ANALISTA/TECNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
11/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:33

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
02/08/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/08/2025 11:21

Determinada diligência
01/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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