TJPB - 0800822-23.2021.8.15.0261

12/02/2025 09:20

Baixa Definitiva

12/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:39

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MATILDES MINERVINO DE CARVALHO SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MATILDES MINERVINO DE CARVALHO SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 07:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2024 07:16

Voto do relator proferido

09/12/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/03/2023 12:07

Conclusos para despacho

06/03/2023 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2022 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/08/2022 08:03

Conclusos para despacho

03/08/2022 08:03

Juntada de Certidão

02/08/2022 23:03

Recebidos os autos

02/08/2022 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2022 23:03

Distribuído por sorteio