04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:03

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0856564-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a apresentação dos cálculos pela Contadoria Judicial (ID 112618532), intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se, sob pena de presumir-se a concordância tácita em caso de silêncio.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:05

Recebidos os autos
19/05/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/03/2025 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
19/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/02/2025 14:07

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 10:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:27

Processo Desarquivado
02/08/2024 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:05

Determinado o arquivamento
16/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CANANEA DE MEDEIROS em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:50

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:26

Recebidos os autos
08/03/2024 10:26

Juntada de Certidão de prevenção
07/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CANANEA DE MEDEIROS em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:54

Decorrido prazo de ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:29

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2023 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:48

Conclusos para julgamento
29/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CANANEA DE MEDEIROS em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CANANEA DE MEDEIROS em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 06:24

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2023 00:18

Conclusos para despacho
13/05/2023 00:18

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2023 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
16/02/2023 19:44

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/02/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
05/12/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 15:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 06:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 25/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:49

Expedição de Mandado.
30/11/2022 18:07

Juntada de Decisão
30/11/2022 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/11/2022 01:05

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2022 13:01

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2022 16:27

Conclusos para decisão
05/11/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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