06/09/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:07

Determinado o arquivamento
05/09/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:44

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2025 11:18

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 08:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 04:53

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2025 22:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2025 01:57

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0826883-02.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o documento juntado pelo autor, manifeste-se o promovido no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 05:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/03/2025 06:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:29

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 13:50

Juntada de RPV
21/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:05

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 05:42

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 16:32

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:48

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 14:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/01/2025 14:32

Homologado o pedido
22/01/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/12/2024 14:23

Juntada de Petição de alegações finais
27/12/2024 11:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:46

Recebidos os autos
05/11/2024 06:46

Juntada de despacho
12/06/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:18

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2024 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 17:35

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/03/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
16/05/2023 07:35

Conclusos para despacho
26/03/2023 20:51

Recebidos os autos
26/03/2023 20:51

Juntada de Certidão de prevenção
27/10/2022 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:01

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DOS ANJOS SOUZA em 14/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:13

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 20/09/2022 23:59.
08/09/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:28

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2022 08:07

Conclusos para decisão
19/08/2022 07:18

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2022 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:57

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 07:26

Conclusos para julgamento
11/08/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:00

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 23:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
30/05/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:28

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801321-09.2025.8.15.0021

Condominio Tambaba Country Club Resort

Tambaba Country Club Resort Empreendimen...

Advogado: Talita de Farias Azin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0800055-82.2021.8.15.0261

Maria das Gracas Bezerra Leite

Prefeitura de Olho Dagua

Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2021 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0813480-83.2021.8.15.0001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Adenildo Fideles Gomes

Advogado: Guilherme Benjamin Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0801319-39.2025.8.15.0021

Condominio Tambaba Country Club Resort

Robert Anthony Bowness Wood

Advogado: Talita de Farias Azin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0826883-02.2022.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Suelen Alves de Lima

Advogado: Felipe de Brito Lira Souto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 11:33

Exibir Processo