12/08/2025 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2025 11:27

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
17/07/2025 16:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/01/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:13

Conhecido o recurso de THALES MAURICIO SAMPAIO ENEAS - CPF: *90.***.*48-16 (APELADO) e não-provido
23/09/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:24

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:37

Conclusos à Presidência do TJPB
06/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
08/04/2024 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:05

Conclusos para despacho
16/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:28

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:32

Negado seguimento ao recurso
11/10/2023 16:32

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:50

Juntada de Petição de parecer
13/09/2023 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 05:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 05:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 06:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 23:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/07/2023 23:39

Juntada de Petição de recurso especial
22/06/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:28

Juntada de Petição de recurso especial
20/06/2023 03:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 13:32

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:23

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido
08/02/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2023 15:18

Juntada de Certidão de julgamento
08/02/2023 15:12

Juntada de Certidão de julgamento
07/02/2023 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:20

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:29

Juntada de Petição de cota
23/08/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 22:11

Conclusos para despacho
18/08/2022 22:11

Juntada de Certidão
18/08/2022 19:40

Recebidos os autos
18/08/2022 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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