12/08/2025 01:25

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 01:25

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 23:50

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 17:26

Conclusos à Vice-Presidência do TJPB
07/07/2025 17:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 15/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:36

Negado seguimento ao recurso
01/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição de parecer
14/08/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 09/08/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2024 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2024 10:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 13:23

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 18/12/2023 23:59.
21/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:46

Conhecido o recurso de Município de Rio Tinto (APELANTE) e provido
24/10/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
19/10/2023 09:27

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
17/10/2023 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 18:18

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2023 12:29

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2023 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
02/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
26/09/2023 21:36

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 21:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:10

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2023 07:46

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:25

Juntada de Petição de cota
23/05/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:24

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:20

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:02

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/06/2022 11:01

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
03/12/2021 09:29

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE LIMA em 24/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 12)
24/09/2021 16:27

Conclusos para despacho
24/09/2021 16:24

Juntada de Petição de parecer
06/09/2021 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:27

Conclusos para despacho
03/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 02/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:12

Juntada de Petição de cota
05/07/2021 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2021 18:24

Conclusos para despacho
19/05/2021 18:24

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:24

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:14

Recebidos os autos
19/05/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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