10/09/2025 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0827067-84.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MARIA EMILIA DE RODAT AYRES D ALBUQUERQUE REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
08/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE RODAT AYRES D ALBUQUERQUE em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:45

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0827067-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2025 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo
28/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/07/2024 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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