27/09/2023 14:06

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0844807-26.2022.8.15.2001 [Duplicata] EXEQUENTE: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA EXECUTADO: FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO.

ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de Ação de Execução ajuizada por D.

ARAUJO COMERCIAL EIRELLI-ME em face de FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA.

As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

DECIDO Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 77671995) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Ainda, tendo em vista a quitação do acordo, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.R.I.

Custas quitadas.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito
25/09/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:24

Transitado em Julgado em 25/09/2023
19/09/2023 13:41

Determinado o arquivamento
19/09/2023 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/09/2023 11:16

Conclusos para decisão
16/08/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:26

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:26

Decorrido prazo de D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA em 04/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:01

Juntada de Informações
07/06/2023 10:35

Juntada de Alvará
07/06/2023 10:35

Juntada de Alvará
31/05/2023 17:15

Expedido alvará de levantamento
31/05/2023 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 17:15

Outras Decisões
22/05/2023 12:15

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
24/04/2023 20:12

Determinada diligência
24/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
15/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:40

Decorrido prazo de ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:36

Decorrido prazo de ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:41

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:33

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:10

Determinada diligência
10/02/2023 16:47

Conclusos para despacho
03/01/2023 16:58

Juntada de Petição de resposta
19/12/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 06:25

Juntada de Petição de diligência
10/12/2022 14:38

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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