TJPB - 0804751-26.2023.8.15.0251

21/10/2024 10:55

Baixa Definitiva

21/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2024 10:55

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 18/10/2024 23:59.

17/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 10:23

Sentença confirmada

17/09/2024 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

17/09/2024 10:23

Voto do relator proferido

15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2024 12:18

Juntada de Certidão de julgamento

29/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 06:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2024 06:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional

31/10/2023 07:17

Conclusos para despacho

31/10/2023 07:17

Juntada de Certidão

30/10/2023 18:27

Recebidos os autos

30/10/2023 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023 18:26

Distribuído por sorteio