04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de LUIS LIMA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807677-08.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: LUIS LIMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: LUIS LIMA DA SILVA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: intime-se para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
25/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:38

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:45

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807677-08.2023.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte autora LUIS LIMA DA SILVA Parte ré Estado da Paraiba DESPACHO Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada - id. 115687082, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, conclusos para extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
11/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:08

Expedido alvará de levantamento
05/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 20:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIS LIMA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:38

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 11:42

Juntada de RPV
11/03/2025 12:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/03/2025 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 07:45

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:16

Decorrido prazo de LUIS LIMA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 19:01

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 09:00

Conclusos ao Juiz Leigo
06/07/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2024 23:59.
15/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIS LIMA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:04

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:51

Determinada a redistribuição dos autos
23/10/2023 14:51

Declarada incompetência
22/10/2023 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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