10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805803-86.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1.

Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s).

Cumpra-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
09/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 16:04

Determinada diligência
05/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:53

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805803-86.2025.8.15.0251 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CICERO DOS SANTOS BEZERRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
07/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:53

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
11/07/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 21:04

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 20:41

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/06/2025 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
28/05/2025 11:09

Determinada diligência
27/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:50

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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