09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2025 02:10

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0804867-14.2024.8.15.0181 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FABIO XAVIER DA SILVA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Campina Grande, 6 de agosto de 2025.

ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário
06/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:43

Sentença confirmada
29/07/2025 18:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 18:43

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 07:46

Determinada diligência
29/04/2025 07:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:14

Recebidos os autos
23/04/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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