TJPB - 0807248-76.2024.8.15.0251
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:46
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 09:45
Transitado em Julgado em 04/09/2025
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04/09/2025 05:09
Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES LEITE em 03/09/2025 23:59.
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13/08/2025 00:33
Publicado Sentença em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807248-76.2024.8.15.0251 [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: ANTONIO GUIMARAES LEITE REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA VISTOS, ETC.
Trata-se de processo em que a parte autora faleceu, conforme Certidão de Id. 113031863 e Comprovante de Situação Cadastral no CPF. É O BREVE RELATÓRIO.
DECIDO: Considerando que houve o falecimento da parte autora, bem como que se trata de direito intransmissível, tem-se que se mostra de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a perda do objeto.
DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no 485, inciso IX, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em custas e honorários.
Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.
Intimem-se as partes ELETRONICAMENTE.
Com o trânsito em julgado, não havendo qualquer requerimento no prazo de quinze dias, arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
11/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 08:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
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30/05/2025 07:02
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:28
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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26/05/2025 10:09
Conclusos para despacho
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21/05/2025 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2025 17:28
Juntada de Petição de diligência
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13/05/2025 11:11
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 04:37
Outras Decisões
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09/05/2025 07:47
Conclusos para despacho
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09/05/2025 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES LEITE em 08/05/2025 23:59.
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03/04/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:08
Conclusos para despacho
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28/03/2025 02:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:47
Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES LEITE em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 09:06
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/02/2025 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/02/2025 19:58
Juntada de Petição de diligência
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10/02/2025 14:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/02/2025 08:12
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 08:00
Juntada de Certidão
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05/02/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 07:55
Juntada de Certidão
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04/02/2025 17:28
Julgado procedente o pedido
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31/01/2025 10:29
Conclusos para despacho
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30/01/2025 11:42
Decorrido prazo de BRUNA MARINHO GOMES ROLIM em 29/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.
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27/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:40
Juntada de documento de comprovação
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27/11/2024 10:40
Desentranhado o documento
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27/11/2024 10:40
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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26/11/2024 09:22
Juntada de Petição de informações prestadas
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22/11/2024 07:41
Juntada de Certidão
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22/11/2024 05:41
Juntada de Alvará
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18/11/2024 15:49
Juntada de Petição de informações prestadas
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18/11/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 09:38
Juntada de Certidão
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14/11/2024 16:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/11/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 13:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/11/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 10:29
Outras Decisões
-
25/10/2024 13:44
Conclusos para despacho
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20/10/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 00:46
Decorrido prazo de BRUNA MARINHO GOMES ROLIM em 16/10/2024 23:59.
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25/09/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 01:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 01:29
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:30
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/09/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 23:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2024 23:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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03/09/2024 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2024 19:59
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2024 09:50
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2024 13:54
Expedição de Mandado.
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01/09/2024 13:54
Expedição de Mandado.
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30/08/2024 16:45
Concedida a Medida Liminar
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29/08/2024 11:13
Conclusos para decisão
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23/08/2024 11:12
Determinada diligência
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21/08/2024 10:14
Conclusos para despacho
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20/08/2024 23:34
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 09:33
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/08/2024 15:42
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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07/08/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 15:11
Outras Decisões
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06/08/2024 12:08
Conclusos para despacho
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31/07/2024 14:55
Determinada diligência
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29/07/2024 12:34
Juntada de Petição de comunicações
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29/07/2024 11:47
Conclusos para despacho
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29/07/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/07/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 09:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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29/07/2024 09:17
Determinada a redistribuição dos autos
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29/07/2024 09:17
Declarada incompetência
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24/07/2024 13:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/07/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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