18/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
14/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:10

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
06/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:27

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA - ME em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 07:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:19

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:50

Recebidos os autos
14/12/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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