21/08/2025 08:31

Expedição de Carta.
21/08/2025 08:29

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:28

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 07:28

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0811302-25.2025.8.15.0001 AUTOR: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO registrado(a) civilmente como CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIASSELVI LTDA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2025 18:43

Conclusos para despacho
28/06/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:55

Juntada de Termo de audiência
11/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:28

Juntada de Informações
08/05/2025 18:03

Determinada diligência
08/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:28

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 20:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2025 18:26

Conclusos para decisão
20/04/2025 13:37

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:07

Expedição de Carta.
03/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 14:27

Juntada de Petição de informação
28/03/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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