29/08/2025 02:48

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 03:16

Decorrido prazo de FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ALARICO CORREIA FILHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Embargos de Declaração Não-acolhidos Nº DO PROCESSO: 0824981-09.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALARICO CORREIA FILHO REU: FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA, " Isto posto, considerando o que dos autos consta e em direito aplicável a espécie, conheço do recurso, em razão da sua tempestividade e atendimento aos demais pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, não acolho os embargos de declaração, em face de não se coadunarem com os motivos legais previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, mantendo, por conseguinte, hígida a sentença retro.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se a escrivania, em seguida dê-se cumprimento ao determinado na sentença última.

Cumpra-se.", proferida nos autos da presente ação de nº 0824981-09.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE - PI17443 Advogado do(a) REU: SERGIO MENDES CAHU FILHO - PE34790 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
27/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 21:27

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:17

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0824981-09.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALARICO CORREIA FILHO REU: FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogado do(a) REU: SERGIO MENDES CAHU FILHO - PE34790 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
13/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA- UNIFICADO Embargos de Declaração Acolhidos Nº DO PROCESSO: 0824981-09.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALARICO CORREIA FILHO REU: FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0824981-09.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE - PI17443 Advogado do(a) REU: SERGIO MENDES CAHU FILHO - PE34790 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 11 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
11/08/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:33

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 10:28

Conclusos para julgamento
05/08/2025 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 06:58

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025 12:01

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2025 10:38

Juntada de Termo de audiência
16/07/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 10:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/05/2025 07:21

Expedição de Carta.
13/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:57

Expedição de Carta.
07/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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