29/08/2025 06:00

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 06:00

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 22/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
13/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:15

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0802524-29.2024.8.15.0251 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MIRAFRAN FAUSTINO DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimações as partes, decisão retro.

Campina Grande, 8 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
08/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRAFRAN FAUSTINO DE SOUZA - CPF: *90.***.*39-15 (RECORRENTE).
04/08/2025 12:12

Conhecido o recurso de MIRAFRAN FAUSTINO DE SOUZA - CPF: *90.***.*39-15 (RECORRENTE) e não-provido
04/08/2025 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:13

Recebidos os autos
28/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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