TJPB - 0810340-50.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/08/2025 13:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2025 11:39
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/08/2025 01:45
Publicado Sentença em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810340-50.2024.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] AUTOR: ANDERSON RAMOS CARDOSO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
06/08/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 15:13
Julgado procedente o pedido
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23/06/2025 19:37
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 19:37
Juntada de Projeto de sentença
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24/04/2025 11:07
Conclusos ao Juiz Leigo
-
24/04/2025 11:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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23/04/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 16:33
Juntada de Decisão
-
20/02/2025 16:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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20/02/2025 16:31
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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17/12/2024 15:04
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/10/2024 01:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.
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14/10/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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01/08/2024 12:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/07/2024 17:29
Juntada de Petição de réplica
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22/07/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 01:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.
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07/05/2024 11:33
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 11:13
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
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01/03/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 10:07
Conclusos para despacho
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29/02/2024 10:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/02/2024 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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