STJ - 0803065-82.2021.8.15.0731

12/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1114121/2024 - AgInt

09/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114121 - AgInt no AREsp 2781173 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01114121/2024 - AgInt no AREsp 2781173/PB

20/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114121/2024 - AgInt no AREsp 2781173/PB

05/03/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1114121/2024 - AgInt

28/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114121 - AgInt no AREsp 2781173 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para H G A CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 1114121/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114121/2024 -

17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114121/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

13/12/2024 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114121/2024

13/12/2024 23:19

Protocolizada Petição 1114121/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:20

Não conhecido o recurso de CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL

07/11/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA