04/09/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA PINTO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:57

Publicado Mandado em 28/08/2025.
28/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:57

Publicado Mandado em 28/08/2025.
28/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804741-33.2023.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Abono de Permanência] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Advogado: MARIANA DE ALMEIDA PINTO OAB: PB23767 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 INTIMADO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SANTA RITA, em 26 de agosto de 2025.

De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO
26/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:42

Publicado Mandado em 06/08/2025.
06/08/2025 08:42

Publicado Mandado em 06/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804741-33.2023.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Abono de Permanência] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Em caso de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Advogado: MARIANA DE ALMEIDA PINTO OAB: PB23767 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA RITA, em 3 de agosto de 2025.

De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO
03/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:08

Publicado Mandado em 28/03/2025.
28/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:26

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (REU)
17/12/2024 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO PEDRO DA SILVA - CPF: *26.***.*40-20 (AUTOR).
16/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:28

Determinada Requisição de Informações
11/09/2024 09:28

Determinada diligência
19/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:30

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 10:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 17:20

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:13

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/10/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
12/09/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
01/09/2023 08:51

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/10/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
10/08/2023 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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