29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
15/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0858240-63.2023.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: ALESSANDRO FARIAS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo a intimação da parte recorrente, acórdão/decisão retro.

Campina Grande, 7 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
07/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:31

Sentença confirmada
06/08/2025 17:31

Voto do relator proferido
06/08/2025 17:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
06/08/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
09/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 17:03

Determinada diligência
05/12/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:00

Recebidos os autos
05/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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