02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 07:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:11

Juntada de Petição de razões finais
06/08/2025 08:24

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.

Nº: 0813936-42.2024.8.15.2001 AUTOR: GYVERSON DE FRANCA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Frustrada a conciliação, passo à análise do pedido de designação de audiência de instrução, o qual indefiro.

Isto porque a oitiva da parte autora não se revela, no caso concreto, como meio de prova apto a infirmar ou contrapor a prova técnica regularmente produzida em juízo, nos termos do inciso II do artigo 443 do Código de Processo Civil de 2015.

Contudo, a fim de evitar eventual alegação futura de cerceamento de defesa, faculto à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos suplementares, que serão encaminhados ao perito responsável pelo laudo, para esclarecimentos ou complementações, caso necessário.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eltrônica.

ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) de Direito
02/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 05:27

Indeferido o pedido de GYVERSON DE FRANCA SANTOS - CPF: *30.***.*08-24 (AUTOR)
29/07/2025 07:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 06:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 13/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:14

Indeferido o pedido de GYVERSON DE FRANCA SANTOS - CPF: *30.***.*08-24 (AUTOR)
03/12/2024 05:48

Conclusos para despacho
30/11/2024 06:24

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 06:04

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 09:00

Juntada de Alvará
25/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2024 18:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GYVERSON DE FRANCA SANTOS em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 21:17

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 18:59

Expedição de Mandado.
08/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 05:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:51

Juntada de Certidão de intimação
11/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:47

Juntada de Certidão de intimação
30/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 05:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2024 05:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GYVERSON DE FRANCA SANTOS - CPF: *30.***.*08-24 (AUTOR).
19/03/2024 05:26

Nomeado perito
18/03/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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