22/08/2025 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 01:06

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE MALTA - CNPJ: 09.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:26

Recebidos os autos
06/03/2025 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:27

Juntada de Petição de parecer
06/02/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:45

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:53

Recebidos os autos
30/01/2025 11:53

Recebidos os autos
30/01/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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