09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0802865-78.2022.8.15.0751 RECORRENTE: BAYEUX PREFEITURA--Advogados do(a) RECORRENTE: ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA - PB24061-A, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233-A RECORRIDO: FRANKLIN CHARLIE BARBOSA DOS REIS DORE-Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE WANDERLEY SOARES - PB11834-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025.

THAYSE VILAR DE HOLANDA Técnica Judiciária
29/08/2025 18:34

Conhecido o recurso de BAYEUX PREFEITURA (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2025 18:34

Voto do relator proferido
29/08/2025 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BAYEUX PREFEITURA (RECORRENTE).
04/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:21

Recebidos os autos
29/05/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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